O melhor lado da Mauro Costa Mendes Cateb



Em qual pese o posicionamento pessoal, no sentido do qual o agravo por instrumento e este recurso cabivel contra a decisao interlocutoria proferida

Art seisº O Subsecretário por Operação por Transportes, responsável pela gestão direta da DFTRANS, constituirá equipe específica qual se responsabilizará pelo controle de toda a documentaçãeste referente às outorgas do STPAC, e criará ESTES procedimentos necessários à apreciaçãeste da Secretaria por Estado por Transportes Destes documentos cuja aprovaçãeste a ela compete.

avencadas.O reu foi constituido em mora mediante notificacao, de maneira de que o contrato foi extinto através incidencia da referida clausula.A resolucao

Dessa forma, não se pode afirmar que este título executivo padeça do vício por inexigibilidade dependendo de este disposto no 475-L, § 1º, do CPC, a possibilitar uma eficácia rescisória.

877/2009, objetivando a regularização da ocupaçãeste por áreas públicas rurais localizadas no DF; V) disparar ciência desta decisãeste ao Sr. Wilmar Luis da Silva, à Segri/DF e à Terracap, de modo a adoçãeste DE medidas cabíveis; VI) autorizar o retorno dos autos à Secretaria do Auditoria, para os devidos fins.

Vistos, relatados e discutidos esses autos em que sãeste partes as supra indicadas, acordam ESTES Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade Destes votos e DE notas taquigráficas, este seguinte resultado de julgamento:

""MAPEAMENTO ELETROANATÔMICO - SISTEMA CARTO"". PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL. PROVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃEste. I - Comprovados este reconhecimento e a utilizaçãeste, através comunidade mé especialmentedica, do procedimento prescrito de modo a este procedimento da molé especialmentestia da paciente, para além do seu registro pelo órgão oficial (ANVISA), não há se falar em caráter experimental da técnica a possibilitar a sua própria exclusão da cobertura do plano de saúpor.

I – Tendo em vista a solicitação aposta no bojo do Memorando nº 354/04-SUOP, DEFIRO a dilaçãeste do prazo, concedendo mais 20 (vinte) tempo, contados a partir por 29 de julho por 2004, para a conclusão e apresentação do relatório final Destes trabalhos da Comissãeste, formada utilizando o objetivo de definir as especificações técnicas DE aeronaves, Espécie helicóptero; II – Presume-se cientificado o Presidente da mencionada Comissãeste, do teor do presente Despacho, a partir da Publicação deste, nenhumas prejuízo do prazo estipulado; III – Publique-se.

vencido o Conselheiro RENAtO RAINHA, que votou pelo indeferimento da cautelar, seguindo os demais produtos do voto da Relatora.

E M E N T A AGRAVO Por INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – PRESCRIÇÃO – NÃEste OCORRÊNCIA – inadequaçãeste da via eleita – INEXISTÊNCIA – DECISÃO MANTIDA 1) – Este decurso do prazo do cinco anos entre este ajuizamento e a citaçãeste em proceder de improbidade administrativa não leva à prescriçãeste intercorrente da pretensão punitiva, tendo em Aspecto qual a prescrição intercorrente exige inércia do autor em promover este andamento processual, o qual não se deu, a ser a demora da citação decorrente Destes mecanismos judiciários.

c) a arguiçãeste será improcedente se este órgão fracionário, pela maioria do seus membros, rejeitar a alegaçãeste de desconformidade da lei com a norma constitucional.

PROCESSO Nº 22315/2013 - Representaçãeste do Ministério Público junto à Corte ele disse acerca de possíveis irregularidades na execuçãeste por obras e serviços públicos pelo Setor Noroeste.

A ser ESTES crimes por responsabilidade somente praticados por aquelas vizinhos indicadas na Lei 1.079/50, prevendo a Constituiçãeste Federal qual tais autoridades responderãeste por improbidade administrativa, sem prejuízo da ação penal cabível, conclui-se de que o qual pretende este apelante, por uma via indireta, é declarar a inconstitucionalidade do norma constitucional originária, o de que não é admitido através jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

PROCESSO Nº 11158/2010 - Tomada por contas especial instaurada para apurar possíveis irregularidades decorrentes do pagamento efetuado, nenhumas cobertura contratual, à empresa Vertax Redes e Telecomunicações do Dados Ltda., pela prestação de serviçESTES de infraestrutura do tecnologia da informação.

Solicitem informações ao Juízo reclamado, dando notícia desta medida, por meio por postado usando sinal de recebimento, aos interessados.

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